No dia 22 de setembro, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP realizou o evento “Contratos FIDIC – Modelos e Aplicação aos Contratos Públicos”, reunindo advogados, engenheiros e especialistas dos setores público e privado para uma manhã de debates sobre a utilização dos modelos contratuais FIDIC em projetos de infraestrutura.
Ao longo dos painéis, foram discutidos aspectos relacionados à estrutura e às tendências dos contratos FIDIC, sua aplicação à Administração Pública brasileira e os desafios envolvidos na adaptação desses modelos à realidade dos grandes projetos de infraestrutura no país.
Entre os temas que ganharam especial destaque esteve a utilização dos Dispute Boards como mecanismo de prevenção e solução de controvérsias nos contratos FIDIC, especialmente em projetos complexos e de longa duração. A presença de profissionais com diferentes formações e experiências proporcionou um diálogo relevante entre as perspectivas jurídica, técnica e de gestão contratual.
O encontro também abordou experiências concretas, perspectivas do Tribunal de Contas da União (TCU) e os caminhos para a internacionalização dos modelos contratuais e o fortalecimento da governança nos contratos públicos de infraestrutura.
A Câmara CIESP/FIESP agradece aos palestrantes Fernando Marcondes, Beatriz Rosa, Luis Otavio Rosa, Ane Elisa Perez, Roberto Barral e Rafael Martins pelas importantes contribuições, bem como a todos os participantes que estiveram conosco.
Agradecemos, ainda, o apoio institucional do IBDiC, CONIMA, CBAr, IBRACONT e Canal Arbitragem à realização da iniciativa.
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