No dia 29 de setembro, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP realizou a 4ª Conferência de Arbitragem no Setor de Energia Elétrica.
O encontro reuniu representantes da Administração Pública, agentes do setor elétrico, advogados e árbitros para um dia de debates sobre temas atuais na interface entre arbitragem, regulação e energia elétrica.
Sob a curadoria de Adriana Pucci e André Edelstein, um dos principais eixos da programação foi a restrição à arbitragem nos contratos regulados, tema examinado em três painéis a partir das perspectivas dos diferentes atores envolvidos.
A visão dos arbitralistas e da Administração Pública foi debatida por Barbara Bianca Sena, Debora Visconte e Carlos Alberto Carmona, sob moderação de André Edelstein. A visão dos agentes do setor reuniu Gustavo de Marchi, José Eduardo Barros e Silvia Rocha, com moderação de Felipe Moraes. Por sua vez, Gilberto Giusti, Gustavo Fernandes, Cristiana Mastrobuono e Flávio Spaccaquerche, sob moderação de Adriana Pucci, abordaram o tema a partir da visão dos advogados e árbitros.
A programação também dedicou um painel ao tema “Multas resolutivas e perdas e danos”, com Natália Lamas, Bruno Crispim e Leonardo Toledo da Silva, sob moderação de Pietro Weber.
Outro momento da Conferência foi o lançamento da parceria entre a Câmara CIESP/FIESP e a Jus Mundi para a divulgação de informações não confidenciais dos procedimentos de arbitragem, ampliando o acesso a informações sobre a prática arbitral da Câmara.
A Câmara CIESP/FIESP agradece aos patrocinadores desta edição — Felipe Moraes Advogados, Jus Mundi e Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown — e aos apoiadores institucionais CIArb Brazil Branch, Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) e Canal Arbitragem.
Agradecemos, ainda, aos palestrantes, moderadores e a todos que participaram da Conferência, contribuindo para o diálogo entre a arbitragem e um setor estratégico para o país.
Veja fotos:
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